Processo 246241/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 15:23
Autuado em 28/03/2016 15:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4287/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4287/ 2017 Regular com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017 Acórdão   4287/ 2017 Regular com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
Gestor atual ANDRE LIMA DOS SANTOS
Gestor das Contas ANDRE LIMA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/06/2017 14:17 do Protocolo 441390/17
29/09/2016 17:06 do Protocolo 802403/16
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5458/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  24/11/2017 Instrução de Cobrança   1594/ 2017   
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5458/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 114/2018
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4287/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1390/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6033/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2103/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3546/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2018 17:43 DP  
30/01/2018 16:21 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 36/2018 -
30/01/2018 16:21 COEX Informação nº 240/2018 -
29/01/2018 13:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 114/2018 -
22/11/2017 13:21 COEX Instrução de Cobrança nº 1594/2017 -
22/11/2017 13:21 COEX Informação nº 7482/2017 -
22/11/2017 13:21 COEX Instrução nº 58/2018 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2289/2017 -
19/10/2017 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3479/2017 -
19/10/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3544/2017 -
06/10/2017 09:15 S2C  
16/08/2017 10:33 GCILB  
02/08/2017 13:46 SMPjTC Parecer nº 6991/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Retorno após juntada de novos documentos. Pela regularidade com ressalva.
31/07/2017 18:49 COFIM Instrução nº 2183/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/07/2017 16:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1390/2017 -
11/05/2017 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2040/2017 -
11/05/2017 08:19 SMPjTC Parecer nº 6317/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva do Setor Técnico. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso.
29/09/2016 17:21 COFIM Instrução nº 1348/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 07:44 DP Informação nº 15137/2016 -
26/07/2016 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 5458/2016 -
29/03/2016 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2103/2016 -
29/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 3737/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3546/2016 -

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